ALEMS aprova redação final da Lei do Pantanal
A Assembleia Legislativa votou e aprovou na sessão desta quinta-feira (14) a redação final do projeto da Lei do Pantanal...
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As emendas incorporadas ao projeto do Tribunal de Justiça de reajuste dos emolumentos, as chamadas taxas cartorárias, aprovado pela Assembleia...
Foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto...
O presidente da Assembleia Legislativo, deputado Gerson Claro , classificou como ” um dia histórico”, a aprovação na quarta-feira (13)...
Termina dia 31 de dezembro o prazo estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para conclusão dos processos de primeira...