Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar, na manhã desta terça-feira (18), quatro projetos durante a sessão ordinária. As propostas estão pautadas para redação final, segunda e primeira discussão, além de discussão única. A sessão, aberta à participação de toda sociedade, começa às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 75/2023, que obriga as operadoras de planos de saúde a cobrir atendimento de parto de urgência para beneficiárias, independente da modalidade contratada e do período de carência. A proposta é de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos).
Em discussão única, será votado o Projeto de Resolução 11/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 224/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que trata da comunicação ao consumidor sobre o término do período de teste gratuito de serviços oferecidos por empresas no Estado.
Por fim, em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 116/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado a Festa Pantaneta, no município de Aquidauana.
serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou pelo link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou pelo link Rádio ALEMS.
