Em uma movimentação legislativa, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma série de medidas que prometem impactar tanto a economia quanto a identidade cultural do estado. Sob a liderança do Deputado Estadual Neno Razuk, foi sancionado o Projeto de Lei 239/2023, garantindo que todos os consumidores sul-mato-grossenses tenham acesso fácil e transparente às informações sobre serviços bancários gratuitos disponíveis.
A nova lei representa um avanço significativo na proteção dos direitos do consumidor, assegurando que as instituições bancárias informem claramente sobre os serviços que podem ser acessados sem custos adicionais. “É fundamental que nossos cidadãos conheçam seus direitos e possam usufruir de serviços que facilitam sua vida financeira sem encargos desnecessários,” afirmou Razuk.
Além disso, a Assembleia também aprovou a adição do termo “O Estado do Pantanal” na identificação visual do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e nos logotipos dos órgãos do Poder Executivo Estadual. Essa mudança visa fortalecer a identidade regional e promover o reconhecimento do Pantanal como uma das maiores riquezas naturais e culturais do estado.
Essas iniciativas refletem um esforço contínuo para não apenas melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos, mas também para valorizar e preservar a cultura única de Mato Grosso do Sul.